Política de Privacidade - Tour Plan
Última Atualização: 01 de Agosto de 2024
Bem-vindo(a) ao Tour Plan! E obrigado por utilizar a nossa plataforma!
No Tour Plan, acreditamos que viagens memoráveis começam com a tranquilidade de ter suas informações seguras. Ao utilizar nossos serviços, você nos confia seus dados pessoais, e por isso, nos comprometemos a zelar pela sua privacidade com o máximo rigor e transparência.
Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados por: CELERE TECNOLOGIA E INOVACAO INOVA SIMPLES (I.S.), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 55.093.712/0001-94, localizada na QUADRA SQSW 304 BLOCO A, AP 404, SETOR SUDOESTE, BRASILIA - DISTRITO FEDERAL, CEP 70.673-401, e-mail contact@tourplan.travel e todos os direitos são reservados a este.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Tour Plan indica MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA, cpf 907.871.027-68, Analista de Sistemas responsável pelo Tour Plan, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do e-mail contact@tourplan.travel.
Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo detalhar, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais.
A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Tour Plan. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
I. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
II. COM QUAL FINALIDADE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
III. COMO OS DADOS SERÃO EXCLUÍDOS?
IV. EM QUAIS CONDIÇÕES E COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES?
V. QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM EM RELAÇÃO AOS DADOS QUE COLETAMOS?
VI. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
VII. ACERCA DOS SERVIÇOS PAGOS
VIII. REQUERIMENTO DE AUTORIDADES
IX. ATUALIZAÇÕES
X. LEI APLICÁVEL
Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, disponível em nossa aplicação, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail: contact@tourplan.travel.
I. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define seus dados pessoais como qualquer informação que te identifique, direta ou indiretamente. Isso inclui, por exemplo, seu nome, CPF, data de nascimento, endereço e até mesmo dados de navegação como IP e histórico de acessos.
No Tour Plan, coletamos apenas os dados que realmente precisamos para oferecer a melhor experiência possível, de forma segura e transparente. Veja quais são:
Informações pessoais: nome completo;
Informações para contato: e-mail; e
Informações de navegação: inclui-se, mas não se limita a dados de tráfego, endereço IP, dados de localização, duração de atividade, sistema operacional e navegador da web, bem como recursos que você acessa.
É importante que, ao fornecer os dados pessoais, você ou pessoa autorizada, insira apenas informações verdadeiras e atualizadas. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas.
O Tour Plan não coleta dados pessoais nem permite a utilização da plataforma e dos serviços por menores de 14 anos. Para acessar ou utilizar o nosso site é necessário ser maior de 18 anos de idade. Se tiver mais de 14, mas for menor de 18 anos, a utilização do nosso website ou app deverá obedecer ao que aduz o art. 14 da Lei 13.709/2018 (LGPD), devendo o menor estar sob a supervisão dos seus pais ou tutores ou de outro adulto responsável. Se tivermos conhecimento de que um menor nos forneceu informações sem a autorização dos pais ou tutores, tais informações serão eliminadas.
O Tour Plan também permite que você se conecte ou faça login através de serviços de terceiros, como a Apple. Quando isso ocorrer, você nos autoriza, por meio da aceitação explícita solicitada no login da aplicação, via Apple, a coletar dados fornecidos por você nesses serviços, como: nome completo, primeiro e último nome e e-mail. Neste caso, as suas configurações de privacidade serão respeitadas e mediante sua autorização para a coleta de tais dados.
a) DADOS DE QUANDO VOCÊ UTILIZA NOSSA PLATAFORMA
Além dos dados pessoais coletados, também são automaticamente coletadas as seguintes informações geradas durante o uso do Tour Plan:
Registros de Acesso: O Tour Plan registra automaticamente dados de acesso, incluindo endereço IP, data e hora de acesso. Esses dados são coletados conforme exigido pela Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e só serão fornecidos a terceiros com sua autorização expressa ou mediante demanda judicial.
Interações na Plataforma: Coletamos informações sobre suas interações no Tour Plan, como navegação, páginas e conteúdo acessado ou criado, buscas, participação em pesquisas ou fóruns e outras atividades realizadas na plataforma.
Dados de Localização: O aplicativo Tour Plan pode coletar dados de localização enquanto o dispositivo estiver aberto, para estabelecimento de rotas e planejamento de viagens. A autorização para compartilhar sua localização pode ser revogada a qualquer momento, mas isso pode desativar algumas funcionalidades da plataforma.
Dados de Pagamento: Quando você realiza pagamentos na aplicação, armazenamos informações sobre a transação, como data, hora, valor e outros detalhes, que podem ser usados para fins de prevenção à fraude, proporcionando um ambiente seguro para suas transações.
Cookies: Utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou dispositivo por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies podem ser usados para evitar que você precise fazer login toda vez que acessar o Tour Plan, memorizar suas preferências e te oferecer uma navegação mais personalizada, entender como você utiliza a plataforma para que possamos te oferecer um serviço ainda melhor, mostrar anúncios que sejam do seu interesse, etc.
II. COM QUAL FINALIDADE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
Não custa lembrar que aqui no Tour Plan prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como informações de acesso restrito, com a proteção necessária prevista na legislação, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você. Nosso principal objetivo é garantir que você possa utilizar o Tour Plan de forma plena, melhorando continuamente sua experiência como usuário. Dessa forma, utilizaremos seus dados para:
Acesso total ao Tour Plan: Para que você possa aproveitar todas as funcionalidades da plataforma e planejar suas viagens com tranquilidade;
Mensagens importantes: Para te enviar alertas, notificações sobre atualizações e suporte, sempre que necessário;
Ofertas e novidades: Para te comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos que possam ser do seu interesse;
Análise de tráfego: Para entender como os usuários navegam pelo Tour Plan e aprimorar a plataforma continuamente;
Publicidade relevante: Para mostrar anúncios que sejam do seu interesse, com base em seus gostos e preferências;
Serviços sob medida: Para adaptar o Tour Plan às suas necessidades e te oferecer a melhor experiência possível;
Novos serviços e funcionalidades: Para criar novos recursos que tornem suas viagens ainda mais seguras e agradáveis;
Combate à fraude: Para detectar e prevenir fraudes, spam e outros incidentes de segurança que possam comprometer seus dados;
Verificação de informações: Para confirmar a veracidade das informações que você fornece e garantir a segurança da plataforma;
Entendimento do usuário: Para analisar o comportamento dos usuários e construir perfis comportamentais que nos ajudem a aprimorar o Tour Plan;
Funcionalidades exclusivas: Para liberar o acesso a funcionalidades especiais do Tour Plan, de acordo com suas necessidades e perfil;
Cumprimento de obrigações legais: Para atender às leis e regulamentações vigentes.
Nosso propósito com o Tour Plan é promover a segurança nas estradas, permitindo que os viajantes planejem previamente seus trajetos e gerenciem a fadiga durante as viagens. Ao coletar e utilizar suas informações, buscamos criar condições para uma viagem mais segura e consciente, contribuindo para a mitigação de incidentes ou acidentes nas estradas.
Em virtude disso, eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
É importante ressaltar que todas as informações coletadas são armazenadas exclusivamente em seu dispositivo. Portanto, o Tour Plan não acessa nem se responsabiliza pela integridade desses dados em caso de falha operacional do dispositivo, tampouco realiza backup dos dados perdidos.
III. COMO OS DADOS SERÃO EXCLUÍDOS?
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por meio de um procedimento gratuito e facilitado, ou quando não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos nossos serviços. A exclusão ocorrerá salvo em casos onde houver uma razão para a manutenção dos dados, como uma obrigação legal de retenção ou a necessidade de preservação para resguardo de direitos do Tour Plan.
No entanto, observe que, apesar da solicitação de exclusão, o Tour Plan não conseguirá excluir o histórico de compras, uma vez que este é gerenciado diretamente pela plataforma da Apple, a App Store, e também por meio da plataforma denominada RevenueCat. Dessa forma, você está ciente de que o Tour Plan está isento dessa responsabilidade e que deve observar o disposto em seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade.
a) MONITORAMENTO E EXCLUSÃO POR VIOLAÇÃO DE REGRAS
O Tour Plan se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossosTermos de Uso estão sendo observadas, ou, ainda, se não há violação ou abuso das Leis aplicáveis.
Nos reservamos o direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: contact@tourplan.travel.
IV. EM QUAIS CONDIÇÕES E COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES?
Por meio desta Política de Privacidade, você nos autoriza a compartilhar as informações que coletamos, com:
Agências de viagens e turismo: Para te auxiliar no planejamento de viagens incríveis, podemos compartilhar seus dados com agências parceiras. Isso permitirá que elas te ofereçam ofertas personalizadas e te ajudem a organizar cada detalhe da sua aventura;Grupos de viajantes: Compartilhar seus dados com outros participantes da viagem permite que você acompanhe o roteiro, fique por dentro das novidades e se conecte com seus companheiros de jornada;
Fornecedores de serviços e produtos: Para que você tenha uma experiência completa e segura durante a viagem, podemos compartilhar seus dados com empresas que fornecem serviços como hotéis, passeios, aluguel de carros e outros;
Setores de hotelaria e hospedagem: Podemos compartilhar seus dados com hotéis e pousadas para que você receba ofertas personalizadas e aproveite ao máximo sua estadia.
Esses terceiros, poderão estar localizados tanto no Brasil, como em outros países a depender de sua viagem e da operação da Tour Plan. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade.
Em casos em que haja a necessidade de transferência internacional de dados pessoais para outros países, o Tour Plan se compromete a fechar acordos apenas fornecedores e usuários que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD).
Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas e usuários aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia ou CCPA americana; ou com empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Tour Plan, bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você.
a) DOS DEMAIS COMPARTILHAMENTOS
O Tour Plan permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma, por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu aplicativo anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre o Tour Plan e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.
Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todavia, o Tour Plan não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdos gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio. Esta Política não se aplica a eles, uma vez que o Tour Plan não os controla. Sugerimos que você acesse e leia as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Tour Plan fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de incluir seus dados entre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política, você concorda e está ciente desta possibilidade.
O Tour Plan se reserva o direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo suas interações, caso seja requisitado judicialmente, para garantir a conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
V. QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM EM RELAÇÃO AOS DADOS QUE COLETAMOS?
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
Direito de acesso: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você;
Direito de retificação: Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail: contact@tourplan.travel;
Direito de exclusão: Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Tour Plan. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para: contact@tourplan.travel.
Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações;
Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los;
Direito à portabilidade: Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;
Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços;
Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
a) SOLICITAÇÃO DE ACESSO E EXERCÍCIO DE DIREITOS
Para garantir que seus dados pessoais sejam acessados apenas por você ou por quem tenha o direito, talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade. Esta medida de segurança visa proteger seus dados contra acesso não autorizado.
Podemos entrar em contato para pedir mais informações relacionadas à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Nos comprometemos a responder todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis. No entanto, se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações, podemos precisar de um prazo maior. Neste caso, iremos mantê-lo informado sobre o andamento da sua solicitação.
Se tiver dúvidas sobre essas questões ou sobre como exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contact@tourplan.travel.
VI. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Todos os seus dados são de acesso restrito e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Tour Plan empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Tour Plan.
O Tour Plan considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Tour Plan imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Ademais, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Caso isso ocorra, nos responsabilizamos nos limites previstos na legislação vigente aplicável, e os usuários serão informados acerca do problema e das providências adotadas pela empresa, além de orientações para garantir a segurança da conta.
É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Tour Plan, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política e/ou leis vigentes aplicáveis, incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.
VII. ACERCA DOS SERVIÇOS PAGOS
Através da nossa plataforma, você pode acessar websites de terceiros ou plataformas de pagamento para efetuar pagamentos por serviços prestados. O Tour Plan não tem acesso aos seus dados bancários fornecidos nessas transações. Por isso, você declara estar ciente de que o Tour Plan não assume responsabilidade por qualquer questão relacionada a esta situação. Além disso, recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer qualquer informação pessoal ou financeira.
VIII. REQUERIMENTO DE AUTORIDADES
O Tour Plan possui o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. Nesse contexto, apenas revelaremos seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.
IX. ATUALIZAÇÕES
O Tour Plan pode atualizar esta Política de Privacidade publicando uma nova versão na plataforma. Se for feita alguma modificação que possa afetar os seus direitos, aumentando suas obrigações, o Tour Plan irá notificá-lo por e-mail ou por um aviso na plataforma.
Você deve revisar periodicamente a Política de Privacidade para estar atualizado sobre todas as novidades. A utilização contínua dos nossos serviços após a publicação ou, conforme o caso, após o envio de aviso sobre alterações nesta Política de Privacidade, implica que o tratamento dos seus Dados Pessoais ocorrerá conforme a Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com alguma das alterações, você pode entrar em contato conosco através do e-mail contact@tourplan.travel ou excluir sua conta, conforme o caso.
X. LEI APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES GERAIS
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta Política de Privacidade está disponível nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão. Em caso de qualquer divergência de interpretação entre as traduções, prevalecerá o texto em português.